Direito do Consumidor é a área do direito responsável por garantir os direitos nas relações de consumo.

Eventualmente a compra de um produto ou serviço pode ter um resultado frustrante para o comprador, seja em função de algum defeito, qualidade inferior, ou mesmo porque suas expectativas não foram atingidas.

O Direito do Consumidor entra em cena para garantir que os consumidores não sejam lesados pelas empresas.

O Curso de Direito do Consumidor pode ser feito tanto por advogados e profissionais da área do direito, que desejam aprimorar seus conhecimentos na área, quanto por consumidores comuns, que querem conhecer e exigir que seus direitos sejam respeitados.

A partir de exemplos reais, você conhecerá a correta aplicação do Código de Defesa do Consumidor e de outras leis relacionadas.

Aprenda tudo por meio de aulas interativas. Ao final, receba o seu Certificado de Conclusão em Casa!

Este curso online conta com:

Vídeo Aulas

Apostilas

Professor

Certificado

Os principais tópicos do Curso de Direito do Consumidor são:

Unidade 1 - Noções Gerais

• Breve Histórico do Direito do Consumidor
• A Constituição Federal e a Proteção ao Consumidor
• Os princípios que regem as relações de consumo
• O direito do consumidor como exercício da cidadania
• Decadência e Prescrição

Unidade 2 - Elementos da Relação de Consumo

• Consumidor
• Fornecedor
• Objetos de Relação
• A Política Nacional das Relações de Consumo - PNRC

Unidade 3 – O código de defesa do consumidor – CDC

• Interpretação do Código de Defesa do Consumidor – CDC
• Direitos Básicos do Consumidor
• Responsabilidade Objetiva
• Vício do produto
• Defeito do Produto ou Serviço
• Serviços Públicos

Unidade 4 – Práticas comerciais

• Oferta e Publicidade
• Práticas Comerciais Abusivas
• Cláusulas Contratuais Abusivas
• O Controle Judicial

Unidade 5 – Defesa do Consumidor: formas, órgãos e entidades

• Defesa Coletiva
• Defesa Individual
• Encerramento
• Bibliografia